José Jorge Pantoja Coelho

Descubra as nuances da tutela jurídica da liberdade de imprensa e do direito à informação neste livro esclarecedor. Desde as bases constitucionais até as abordagens jurídicas contemporâneas, mergulhe em um guia abrangente sobre os desafios e responsabilidades enfrentados pelos profissionais da imprensa. Explore temas atuais, modelos práticos de petições, decisões judiciais paradigmáticas e reflexões sobre o papel vital da imprensa na democracia. Ideal para jornalistas, estudantes de direito e todos que valorizam a importância da informação livre.

Com uma linguagem acessível e didática, o Manual das Sentenças Cíveis aborda de forma prática e abrangente os aspectos fundamentais das sentenças cíveis, tornando-o uma leitura essencial para os apirantes à carreira da magistratura, advogados, assessores de gabinete e estudantes de direito, além do público em geral. . Ao longo das páginas deste livro, os leitores encontrarão os requisitos e modelos práticos das sentenças, além de insights valiosos sobre os precedentes judiciais.

Este livro aborda, de forma multidisciplinar, as questões relacionadas ao comprometimento da qualidade de vida motivada pela fixação das metas de desempenho decorrentes do regime do teletrabalho. O texto procurar analisar os impasses gerados pela flexibilização das normas trabalhistas, as lacunas legislativas sobre quem deve arcar com os ônus do home office, além de abordar os temas relativos ao abuso de direito, à responsabilidade civil pelo denominado dano existencial e ao confronto entre as sanções impostas pelo descumprimento das metas fixadas pelo empregador e/ou gestores públicos com o princípio da razoabilidade.